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Internet Brasil: Conheça o Programa de Inclusão Digital

Em uma colaboração sinérgica entre o Ministério das Comunicações e do Ministério da Educação, surge o programa Internet Brasil.

Uma medida crucial para garantir a integração à esfera virtual aos estudantes brasileiros.

Conectividade para Todos

O cerne deste projeto é promover a inclusão digital dos alunos.

Facilitando o acesso a uma ampla gama de recursos digitais.

Essa iniciativa conta com o apoio estratégico da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

A entrada na web será simplificada por meio da distribuição de cartões SIM.

Beneficiando os alunos da rede pública de ensino fundamental e suas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Implementação Progressiva

A execução deste programa acontecerá gradualmente.

Dando prioridade inicialmente aos alunos do ensino fundamental e médio das escolas públicas já associadas ao Projeto Nordeste Conectado.

Inicialmente focalizado em áreas urbanas densamente povoadas.

Tais como Caicó/RN, Campina Grande/PB, Caruaru/PE, Juazeiro/BA, Mossoró/RN e Petrolina/PE.

Detalhes do Programa

O principal intento do Internet Brasil é garantir acesso gratuito à internet móvel para alunos do ensino fundamental da rede pública.

Sendo todos já cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Este auxílio capacita as instituições educacionais a oferecerem ensino flexível e com mais acesso à informação.

Facilitando o acesso ao saber de forma democrática e simplificando a introdução de novas abordagens de ensino.

Processo de Participação

Para que os alunos obtenham os benefícios, é preciso que a Secretaria de Educação junto com a escola adotem o programa e cumpram todas as etapas.

As secretarias de educação municipais e estaduais devem aderir ao programa.

Sendo feito através do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (SIMEC).

Fazendo o estabelecimento dos critérios para a seleção das escolas participantes.

As escolas devem cumprir os seguintes passos:

Confirmar sua participação por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
Definir critérios de distribuição entre os alunos elegíveis;
Indicar os beneficiados que atendam aos critérios do programa;
Gerenciar todas as mudanças que afetam o direito dos alunos ao benefício.

Os alunos estar de acordo com os seguintes requisitos:

Estarem matriculados no ensino fundamental a partir do terceiro ano ou ensino médio;
Não terem chip de outras políticas públicas;
Mostrarem interesse de adesão ao programa;
Assinarem termo de adesão;
Estarem registrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
Possuírem um dispositivo móvel.
Estudar na rede pública de ensino da educação básica;

Chip Adaptável

Cada participante do programa receberá um chip SIM flexível.

Simplificando o acesso à internet e permitindo a troca de operadora remotamente.

Eliminando a necessidade de substituição física do chip.

O Internet Brasil promove ativamente a inclusão digital.

Marcando um importante progresso na democratização do acesso à educação e ao conhecimento em toda a nação.

Bolsa Trabalho 2024: Conheça o Programa e Saiba Como Participar

O estado de São Paulo apresenta uma iniciativa ousada e vital para enfrentar os desafios do desemprego e da vulnerabilidade social: o programa Bolsa Trabalho 2024.

Em colaboração com a Caixa Econômica Federal, essa medida visa oferecer um suporte financeiro mensal de R$ 540.

Proporcionando também uma oportunidade tangível de reintegração produtiva na sociedade.

Vamos explorar mais sobre como esse programa funciona e quem pode se beneficiar dele.

Quem Pode se Beneficiar do Bolsa Trabalho 2024?

O Bolsa Trabalho 2024 é direcionado a indivíduos que atendam a certos critérios.

Para ser elegível, é necessário que o cidadão:

Esteja desempregado por mais de um ano;
Não receba seguro-desemprego ou benefícios similares;
Esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
Tenha renda familiar per capita de até meio salário mínimo.

Funcionamento e Atividades

Os cidadãos participantes do programa Bolsa Trabalho devem cumprir uma jornada diária de 4 horas em várias áreas.

Abrangendo escolas, creches, secretarias, postos de saúde e centros esportivos.

As ocupações disponíveis abrangem uma variedade de funções, desde auxiliar de cozinha até porteiro e vigia.

Em troca de seus serviços, recebem o auxílio mensal de R$ 540, que é depositado na conta Caixa Tem.

Conta Caixa Tem

A escolha da conta Caixa Tem para o pagamento do auxílio traz benefícios significativos aos beneficiários.

Pelo aplicativo, é possível que o usuário faça saques, transferências, pagamento de boletos, PIX e use o cartão de débito virtual.

Sem precisar utilizar um cartão físico.

Trazendo, assim, praticidade e segurança às transações financeiras.

Inscrição no Programa e Suporte

O processo de inscrição no Bolsa Trabalho 2024 é simples e gratuito, sendo realizado através do portal Bolsa do Povo.

Os participantes são convocados através do Diário Oficial do Estado e por notificações por SMS, e-mail e telefonemas.

É crucial manter o CPF regularizado junto à Receita Federal para garantir o recebimento do auxílio.

Para esclarecer dúvidas e obter informações sobre como aderir ao programa, a Central de Atendimento do Bolsa do Povo está disponível para auxiliar.

Inclusão e Emprego para a População

O Bolsa Trabalho 2024 não é apenas um programa de assistência financeira; é uma ponte para a inclusão e o emprego.

O programa oferece suporte financeiro e oportunidades de trabalhonão.

Aliviando as dificuldades econômicas dos cidadãos e conseguindo fortalecer a comunidade local.

Contribuindo, assim, para a melhoria das condições de vida da população.

É um exemplo notável de solidariedade e apoio mútuo.

Demonstrando o compromisso do governo com o bem-estar de seus cidadãos.

Como receber o Auxílio Creche?

Se você possui filhos com até 6 anos de idade, saiba que você pode receber um Auxílio creche do governo, sendo que em alguns casos, o benefício pode se estender por um período maior.

O benefício do Auxílio Creche, anteriormente não era uma lei, mas sim um direito estabelecido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, para àquelas famílias em que um dos pais ou ambos tinham carteira de trabalho assinada.

Entretanto, mais recentemente, o Governo Federal aprovou um projeto de lei onde é consolidado o benefício para ajudar essas família que têm um membro com carteira assinada, sendo esse responsável pela criança.

Assim, o Auxílio Creche passou a ser mais um abono custeado pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

Separamos hoje algumas informações para você ficar por dentro do Auxílio Creche e saber como ser beneficiado.

O que é o Auxílio Creche?

O Auxílio Creche, de certa forma, é direcionado às mulheres que são mães e trabalham, então é uma ajuda de custo para pagar a creche dos filhos ou enteados, garantindo a segurança da criança.

De acordo com a lei, é um direito da mãe ter um local seguro para deixar seus filhos enquanto trabalha. Assim, algumas empresas possuem um local próprio destinado às crianças, para que as colaboradoras possam trabalham com mais tranquilidade.

Mas sabemos que nem todas as empresas oferecem isso, então optam por pagarem os custos de uma creche externa, sendo um dever da companhia com seus colaboradores.

Entretanto, em alguns casos, é facultativo para o empregador custear uma creche, e alguns não o fazem. Assim, o governo disponibiliza essa ajuda de custo para as famílias.

Quais empresas são obrigadas a pagar o abono?

A princípio, não é realmente uma obrigatoriedade perante a lei da CLT, o empregador custear uma creche para os filhos dos colaboradores, assim, algumas famílias ficam ser receber a ajuda, tem que pagar com o próprio salário se quiserem que os filhos vão para uma creche.

As empresas que são obrigadas por lei a custearem o benefício, são aquelas que possuem no quadro de funcionários ao menos 30 mulheres, com idade maior que 16 anos. Essas empresas, se não conseguem fornecer um local próprio apropriado para as crianças e não pagam um local externo, estão sujeitas ao pagamento de multa.

É claro que mesmo empresas e organizações menores podem oferecer o auxílio, mas não é uma obrigação, será apenas a empresa prezando por uma ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, o que mostra muito o caráter de seus governantes.

Qual é o valor do benefício Auxílio Creche?

O Auxílio Creche não possui um valor pré-estabelecido, assim, isso deve ser acordado entre a empresa e o colaborador.

Diferentemente de outro abonos como o Auxílio Transporte e Vale Alimentação, o Auxílio Creche não pode ser adiantado nem convertido, tendo como única finalidade prezar pelos cuidados à criança.

É possível então a empresa ter um espaço próprio para as famílias deixarem seus filhos, ou ainda pagar uma taxa para uma creche conveniada.

Mas, quando o valor de uma creche externa excede o valor estipulado pela empresa, ela não é obrigada a pagar o restante, sendo de responsabilidades dos pais completarem o valor.

Como solicitar o Auxílio Creche?

A solicitação para receber o Auxílio Creche, deve ser feita pelo próprio trabalhador da empresa em que está associado. Para solicitar, orientamos os seguintes passos:

Solicitar um formulário de inscrição no setor de RH da empresa;
Preencher o formulário com as informações solicitadas, como, nome da mãe, período de permanência na creche, valor da mensalidade, dados de contato da creche, entre outras;
Apresentar os documentos solicitados pela empresa, como certidão de nascimento da criança e comprovação de tutor legal.

Para saber mais da documentação, procure o RH da sua empresa.